Nesta quinta-feira, dia 5, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam participou de reunião na Casa Civil para tratar sobre as alíquotas incidentes no valor do óleo diesel e também sobre a redução de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7796/14, do ex-deputado Washington Reis, que limita a cinco centavos por quilômetro o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pelas concessionárias de rodovias federais.
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou mudanças nas regras para a realização do exame toxicológico voltado para motoristas com a carteira de habilitação nas categorias C, D e E.
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Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais no transporte rodoviário de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Deliberação n° 325, obriga as empresas de transporte de cargas a informar o número de averbação do seguro contra perdas ou danos causados à carga no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
Leia mais:Começa a obrigatoriedade de averbação do seguro de transporte em Manifesto Eletrônico.
O Presidente da Comissão que trata sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Carga ( PL 4860/16), em conjunto com relator divulgaram comunicado sobre a apresentação do Parecer, que deveria ter sido entregue no dia 22 de setembro.
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Até agosto, mais de R$ 110 milhões em cargas transportadas foram perdidos para o crime
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