Abcam se reune na Casa Civil para discutir sobre o transporte rodoviário de cargas

Nesta quinta-feira, dia 5, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam participou de reunião na Casa Civil para tratar sobre as alíquotas incidentes no valor do óleo diesel e também sobre a redução de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Durante a reunião, o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, explicou a importância do transporte rodoviário no Brasil. Sabe-se que o modal rodoviário é o principal meio do transporte de carga do país e conta com uma rede de 1.720.156 quilômetros de estradas e rodovias nacionais (a quarta maior do mundo), por onde passam 56% de todas as cargas movimentadas no território brasileiro. 

Além disso, segundo os dados do IBGE, o transporte rodoviário de cargas é o modal que mais gera riquezas no Brasil, sendo responsável por 55,2% do PIB do setor de transporte. 

Oléo Diesel

O diesel representa quase 42% dos custos na atividade de transporte, e esses custos aumentam cada vez mais em decorrência de aumentos consecutivos dados pelo Governo nas alíquotas das contribuições de PIS e COFINS que incidem diretamente sobre esse combustível, e que não nos permite atualiza-los nas negociações de fretes, pois nossa atividade é explorada em regime de livre concorrência

Para Fonseca, é inaceitável o argumento do governo de que o aumento do diesel serve para manter o cumprimento da meta fiscal. “A gente sugeriu que a tributação seja feita, por exemplo, na da renda fixa, já que esta não contribui para a recuperação da economia”, explicou. 

Como a utilização de veículos movidos a diesel é grande no Brasil, a redução da tributação sobre o combustível pode resultar em queda expressiva nos custos de produção agropecuária, no preço do frete dos alimentos e nas tarifas do transporte em geral, o que beneficiará diretamente milhares de cidadãos brasileiros.

PAC

De acordo com a Pesquisa CNT, entre 2004 e 2016, foram autorizados R$ 127,07 bilhões para intervenções na infraestrutura rodoviária. Contudo, apenas R$ 89,40 bilhões foram efetivamente desembolsados (70,4%). Assim, o governo deixou de investir 29,6% do que havia previsto nas rodovias brasileiras (37,67 bilhões) e os valores investidos até junho de 2017 somam somente R$ 3,01 bilhões.

Desde 2011, os investimentos em rodovias do governo federal apresentaram redução. Comparando-se o aportado em 2011 e o de 2016, percebe-se uma queda de 23,2%.

A Abcam protocolou um ofício que enumera as rodovias que precisam de pavimentação, conservação e restauração: 

- Pavimentação de 180 km da rodovia BR 163 (PA);

- Pavimentação da Rodovia BR 230 (PA);

- Conservação e restauração da rodovia BR 158/155 (PA);

- Criação do trecho entre Comodoro (MT) e Porto Velho (RO);

- Relicitação de trecho entre Anápolis (GO) e Aliança (TO). 

A expectativa é que o documento seja apresentado ao Ministro Eliseu Padilha e que ele atenda as solicitações da categoria. 

Além do presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, estiveram presentes o assessor parlamentar da Abcam, Bolívar Lopes, a Subchefe Substituta da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Viviane Esse, o Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Pedro Florêncio e o Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Dermeval Junior. 

 

 

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