Fux adia julgamento no STF sobre validade da tabela de frete

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu nesta 5ª feira (29.ago.2019) a pedido da AGU (Advocacia Geral da União) e solicitou ao presidente da Corte, Dias Toffoli, a suspensão do julgamento sobre a validade do tabelamento de frete dos caminhoneiros que ocorreria em 4 de setembro.

fux sergio lima stf 1 868x644

A AGU pediu o adiamento justificando que o governo está buscando uma nova alternativa ao tabelamento junto aos caminhoneiros. A Corte acolheu o pedido e não agendou nova data para julgamento.

Ações apresentadas ao Supremo contestam a constitucionalidade do tabelamento, alegando violação aos princípios da livre concorrência. Para evitar inseguranças jurídicas, Fux, portanto, suspendeu outros processos na Justiça que tratassem do mesmo tema, até que o Supremo tome uma decisão.

O tabelamento foi uma alternativa encontrada pelo governo do ex-presidente Michel Temer para pôr fim à greve dos caminhoneiros que paralisou o país e provocou uma crise de distribuição de combustíveis em maio de 2018.

 

Fonte: Poder360

aaabcamAbr2019 cadastramento caminhoneiros

Assine a nossa newsletter

*campos obrigatórios

Projetos





logo despoluir