Ministro enfatizou que cumprirá a lei e manterá o piso mínimo de frete
Aconteceu nesta quarta-feira (16) a primeira reunião da nova equipe do Ministério da Infraestrutura com os representantes dos caminhoneiros autônomos de cargas. O objetivo do encontro foi apresentar as principais linhas de atuação do governo para o setor rodoviário, além de dar continuidade no relacionamento entre o poder público e os caminhoneiros.
Durante a audiência, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, enfatizou que cumprirá a lei e manterá o piso mínimo de frete. Segundo ele, uma consultoria da Universidade de São Paulo está fazendo levantamentos para a criação de uma nova tabela, que deverá ser publicada em meados de abril.
Até lá, o piso mínimo de frete deverá ser reajustado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O IPCA é considerado o termômetro oficial da inflação no país, pois seu principal objetivo é monitorar a variação nos preços dos produtos de mercado para o consumidor final.
“A manutenção do piso mínimo de frete é necessária, entretanto, o cumprimento efetivo da medida só ocorrerá quando se estabelecer um cenário de total segurança jurídica para todos os envolvidos na cadeia do transporte rodoviário de cargas”, explica o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.
Cadastramento RNTRC
O chefe da pasta também declarou que pretende otimizar os processos de manutenção e serviços de cadastramento no RNTRC, que deverão ser feitos diretamente pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia que agora é subordinada à pasta. Entretanto, não foi informado quando o serviço deverá ser oferecido pelo site da Agência.
Logística de Escoamento
Também foi apresentado brevemente a Operação Radar, que reúne um conjunto de ações que buscam garantir o tráfego de commodities, como a soja, que saem do Mato Grosso rumo aos portos do Arco Norte por meio da BR-163, a principal rota de escoamento da safra de grãos no Brasil.
Segundo o ministro, o governo está trabalhando em uma operação integrada para dar apoio aos caminhoneiros e garantir o escoamento da safra no período de chuvas na região. A ação vai contar com o apoio das empresas que atuam na rodovia, do Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal.
Estrutura do Ministério
Além da Antt, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também passam a integrar a pasta.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jerry Adriane Dias Rodrigues assume a diretoria geral do Denatran e o Contran será presidido pelo próprio ministro da pasta.
O General Jamil Megid, nomeado ao cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestres será o responsável por coordenar todas as ações do segmento.
Por Ascom/ Abcam