A sugestão foi protocolada na ANTT e discutida com representantes do agronegócio
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) entregou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suas contribuições para a confecção da tabela mínima de frete. O documento entregue possui todos os parâmetros e metodologias utilizadas para a confecção da tabela.
O Departamento Técnico da Abcam apresentou uma novidade em relação à tabela anteriormente sugerida pela entidade. Agora, foram inseridos os índices regionais, permitindo assim atender as peculiaridades de cada Estado.
O embasamento técnico também leva em consideração:
- o tipo de carga transportada (geral, granel, perigosa, frigorificada, etc)
- o tipo de veículo (quantidade de eixos)
- os consumos específicos dos veículos (combustível, lubrificante e manutenção)
A proposta não inclui o lucro do transportador pois deverá ser negociado livremente entre as partes. Vale ressaltar que o pedágio já deve ser pago pelo contratante, conforme Lei n°10.209/01.
Também não estão inclusas as despesas com impostos, despesas com seguro, diárias e alimentação.
Agronegócio
Com o objetivo de dialogar e esclarecer a proposta que foi apresentada à ANTT, a Abcam se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) com a Associação dos Produtores de Soja de Milho de Mato Grosso – Aprosoja, representada pelo seu diretor-executivo, Edeon Vaz Ferreira e pelo seu vice-presidente, Diogo Rutilli.
Atendendo o convite da Abcam, a Aprosoja, apesar de contrária a criação de uma tabela, ouviu o posicionamento do presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, que apresentou a realidade vivida pela categoria e a necessidade de uma política de preços mínimos para garantir a subsistência do caminhoneiro autônomo.
Sanção Presidencial
O plenário do Senado aprovou na semana passada a Medida Provisória 832/18, que permite à ANTT definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. A matéria aguarda a sanção presidencial.