Os pesquisadores visitarão estabelecimentos existentes às margens das rodovias federais, para verificar as condições de segurança, sanitárias e de conforto estabelecidas na Portaria 944 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no último dia 9 de julho.
O Ministério dos Transportes (MT) juntamente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciam nesta segunda-feira, 20, o levantamento de locais de espera, repouso e descanso nas rodovias federais de todo o país, tais como postos de combustíveis, estações rodoviárias, refeitórios, alojamentos, hotéis, pousadas, entre outros.
Os pesquisadores visitarão estabelecimentos existentes às margens das rodovias federais, para verificar as condições de segurança, sanitárias e de conforto estabelecidas na Portaria 944 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no último dia 9 de julho.
A iniciativa decorre da Lei 13.103/2015, conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, que estabelece a jornada de trabalho e o tempo de direção para o motorista profissional de transporte de cargas e passageiros.
Após o levantamento e consolidação das informações, será produzida a primeira lista de trechos rodoviários que possuem locais de parada e descanso adequados aos critérios definidos em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, a qual será divulgada até o dia 31 de agosto, nos sítios desses órgãos.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), José da Fonseca Lopes, o levantamento mostrará a difícil realidade encarada pelos caminhoneiros de todo o país. “ Os agentes ficarão chocados com a realidade que nós enfrentamos. Verão a falta de infraestrutura nas rodovias de todo o país”, comenta.
Fonseca acredita que parte desta mobilização realizada pelos órgãos do Governo tenha sido acelerada pela forte pressão realizada no Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). “ Logo após às paralizações feitas pelos caminhoneiros no início do ano, conseguimos conquistar um bom espaço para dialogar diretamente com o governo. Entre eles, está o Fórum, que mensalmente se encontrar para reforçar os pedidos e promessas feitas por ambas as partes”.
É importante destacar que a fiscalização dos pontos de paradas podem trazer inúmeros benefícios para toda a sociedade como a diminuição dos acidentes por falhas humanas devido ao cansaço; a redução de roubos e furtos; o desestímulo às práticas de prostituição e uso de drogas; e o estímulo à modernização dos estabelecimentos, inclusive com o reconhecimento pelo Governo Federal.