Senado aprova medida provisória que reajusta tabela do Imposto de Renda

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Senador Blairo Maggi pede a isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel para caminhoneiros e agricultores

O Senado aprovou nesta semana a Medida Provisória 670, que reajusta a tabela do Imposto de Renda de forma escalonada por faixas, variando de 4,5 por cento a 6,5 por cento. A proposta segue para sanção presidencial.

Durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados foi incluída uma emenda que concede isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o óleo diesel, com a intenção de atender à reivindicação do movimento dos caminhoneiros para diminuir os custos da categoria.

O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) fez um apelo fez um apelo para que o governo federal tenha compreensão no sentido de retirar o Pis/Cofins do óleo diesel. O parlamentar lembrou que muitos caminhoneiros estão deixando a profissão por falta de condições de manter a estrutura básica de trabalho.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) pediu à presidente Dilma Rousseff que não vete a isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel para caminhoneiros e agricultores. Ele explicou que esses dois tributos – o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – são onerosos e que a isenção vai garantir aos caminhoneiros e agricultores uma economia de quase R$ 0,20 sobre cada litro de óleo diesel.

Blairo Maggi disse que, mantendo a isenção, a presidente estará estimulando a economia, o que ele considera fundamental nesse momento em que o país terá uma redução em sua atividade econômica.

“Essa isenção, para um caminhoneiro autônomo, significa um ganho, nesse momento, de 2 mil a 3 mil reais por mês. Então, em nome do agricultor, em nome do caminhoneiro, em nome da economia brasileira, que o governo não veja isso como uma falta de recursos no seu caixa, mas veja isso como um incentivo à economia brasileira, para que ela volte a andar”, disse o senador. 

o discurso do senador, na íntegra.

*Com informações da Agência Senado