Representante dos autônomos questionam alterações do Marco Regulatório

Na última terça-feira, 12, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros se reuniu com o Deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), para discutir sobre o projeto de lei 4860/2016, conhecido como o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. 

Durante a reunião foram discutidas as sugestões enviadas anteriormente pela Abcam, por intermédio do Deputado Goulart (PSD/SP). Para os representantes da Associação, o projeto de lei é totalmente alheio aos interesses dos caminhoneiros autônomos. Além de incluir categorias estarrecedoras e que podem promover o fim do transportador autônomo de cargas, também revoga a lei que criou a categoria profissional. 

O presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, é contrário ao texto apresentado pelo relator do projeto. "Não vamos aceitar que o projeto passe sem as alterações necessárias. Se é uma lei que tem como objetivo reduzir as divergências do setor do transporte rodoviário, é fundamental que ela ofereça condições para o desenvolvimento sustentável do caminhoneiro autônomo", explica. 

O texto segue em caráter conclusivo na Comissão Especial criada para avaliar o referido projeto na Câmara dos Deputados. Por esse motivo, Fonseca afirma que pretende ir até as últimas consequências para que o texto do Marco Regulatório não seja aprovado sem a anuência da categoria. 

Sendo assim, o assessor Jonas Lima (Deputado Marquezelli) solicitou que fosse enviado até o dia 15 de setembro, todas as sugestões discutidas na reunião, de forma detalhada, para que sejam novamente analisadas pela relatoria.

Também estiveram presentes o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fecam/SP), Claudinei Pelegrini, o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul, André Costa, e os assessores Jonas Lima (Deputado Marquezelli), Rogério Siqueira (Deputado Goulart), Bolívar Lopes (Abcam) e Eliane Soares (CNT).

 

Por Ascom 

 

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