Parecer sobre desoneração do oléo diesel é aprovada em Comissão

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A Comissão de Viação e Transporte da Câmara do Deputados (CVT) aprovou nesta quarta-feira,16, o parecer do Projeto de Lei n.º 409/15, que reduz a zero as alíquotas de PIs/Pasep e Confins sobre o óleo diesel.

O autor do projeto, o Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), argumenta que diante o grande número de motores movidos pelo combustível por todo o país, a medida pode reduzir os custos de produção agropecuária, no preço do frete dos alimentos e nas tarifas do transporte coletivo, beneficiando diretamente a população. 

A desoneração do PIS/Confins sobre o óleo diesel é um pleito antigo dos caminhoneiros. As paralisações que ocorreram no início do mês é reflexo do aumento do aumento dos impostos sobre os combustíveis. 

Para o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes, o aumento do diesel reflete em toda a cadeia produtiva e gera impactos na produção rural, no transporte de pessoas e no frete rodoviário. Para ele, o projeto deve ter prioridade na Comissão. “Diante de tantas manifestações de insatisfação, não só da categoria, mas de todos os brasileiros, esse projeto precisa ter tramitação acelerada”, explica. 

Segundo a justificativa, dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) demonstram que as contribuições para o PIS e PASEP somadas à COFINS e CIDE, combinadas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), correspondem a 40% (quarenta por cento) do preço do diesel nas refinarias.

A expectativa é que na próxima semana o projeto seja votado pela Comissão. 

Sobre a Comissão

A CVT é constituída por 48 (quarenta e oito) deputados titulares e igual número de suplentes. O Deputado Altineu Cortês (PMDB-RJ) é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes.

 

Por Ascom