Denatran realiza Consulta Pública sobre o Processo de Formação de Condutores no Brasil

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 O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) torna pública a abertura de Consulta Pública sobre a proposta de Resolução do CONTRAN que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação e dá outras providências.

As sugestões deverão ser apresentadas em formulário específico, disponível nesse link, no qual o interessado apresentará suas contribuições e justificativas, sendo possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas ao texto. Não serão aceitos formulários sem identificação completa do participante.

Serão realizadas sessões públicas, oportunidade em que os formulários com as contribuições deverão ser entregues preenchidos ao representante da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do CONTRAN que estiver conduzindo os trabalhos, do horário de início até o encerramento das sessões de consulta pública, assim estabelecidas:

• 1ª Sessão Presencial: Dia 29/08, das 9h às 16h, na sede do DETRAN - AM, em Manaus/AM;

• 2ª Sessão Presencial: Dia 1º/09, das 9hs às 16h, no Centro de Treinamento Honda, Av. Dr. José Rufino, 955 – Areias, em Recife/PE;

• 3ª Sessão Presencial: Dia 04/09, das 9h às 16h, na sede do DETRAN - MS, em Campo Grande;

• 4ª Sessão Presencial: Dia 06/09, das 9h às 16h, na sede do DETRAN - SP, em São Paulo, e

• 5ª Sessão Presencial: Dia 12/09, das 9h às 16h, no Auditório João Daudt, no Hotel SESC CAMPESTRE - RS, em Porto Alegre/RS.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Consulta Pública estarão disponibilizadas, em sua integralidade, no site do DENATRAN

Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .