A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (30/7), a Resolução n º 4.799, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). E para garantir a continuidade do exercício da atividade do transporte rodoviário remunerado de cargas, todos os registros com vencimento entre 31/7/15 e 27/9/2015 foram prorrogados para 28/9/2015.
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Os pesquisadores visitarão estabelecimentos existentes às margens das rodovias federais, para verificar as condições de segurança, sanitárias e de conforto estabelecidas na Portaria 944 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no último dia 9 de julho.
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Entre procurar trabalho sentado no sofá de casa em São Paulo ou esperar estacionado em terminais e em postos de combustíveis na beira da estrada, o caminhoneiro autônomo Jorge Henrique Bueno, 54, escolheu, há quatro meses, a primeira opção.
Na estrada desde 1979, Bueno estabeleceu uma nova rotina com a ajuda do smartphone e de um dos aplicativos criados para facilitar a negociação entre caminhoneiros e embarcadores (os donos da carga).
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A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, negou liminar ao Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Sindicam) contra a Agência de Transporte do Estado (Artesp). Na ação, o Sindicam pretende fazer com que o governo paulista cumpra o artigo 17 da Lei 13.103 e isente de cobrança de pedágio os eixos suspensos de caminhão, quando vazios. Portanto, a cobrança permanece no Estado, pelo menos, até que seja reformada ou até o julgamento do mérito da ação.
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Caminhoneiros do Oeste Paulista devem 'sofrer' com o reajuste. As tarifas começam a valer nesta quarta-feira (1º).
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Mais uma rodovia brasileira passa a ter cobrança de pedágio. A BR-060/153/262/DF/GO/MG, administrada pela concessionária Concebra teve a autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para iniciar as cobranças nas 11 praças pertencentes à rodovia.
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