A Associação Nacional dos Detrans (AND), instituição que representa os 27 Departamentos Estaduais de Trânsito do Brasil, se posicionou absolutamente contrária à forma como foi implantado o exame toxicológico para motoristas com habilitação nas categorias C, D e E.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre, a partir de hoje (14/3), a Audiência Pública nº 004/2016, que vai colher subsídios para aprimorar a minuta de resolução sobre as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. A nova norma revogará a Resolução nº 420/2004.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou o o cronograma para instalação dos dispositivos de identificação eletrônica (TAG) dos veículos automotores de carga cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
A exigência de exame toxicológico passa a valer à partir desta quarta-feira, dia 2 de março, para motoristas que trabalham com transporte rodoviário de cargas e de passageiros. No momento da contratação ou desligamento da empresa, o transportador deverá, obrigatoriamente, realizar o teste.
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A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgou nesta 5ª feira (10/12), os Esclarecimentos Relevantes SUROC nº 005 e 006, ambos de 10 de dezembro de 2015, que dispõem sobre o Registro Provisório no RNTRC e modificação de Frota de Transportador Autônomo de Carga.
Abaixo, a íntegra dos documentos:
Exigência valerá a partir de março de 2016. Exame também deverá ser feito no momento do desligamento do trabalhador da empresa
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