O governo já decidiu elevar o PIS/Cofins sobre combustíveis, segundo fontes informaram ao Valor. As alíquotas ainda estavam sendo definidas. A decisão de subir esse imposto visa cobrir as frustrações de receitas com a repatriação, a reoneração da folha de pagamentos, o novo Refis e garantir que o governo tenha condições de cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.

Uma fonte comentou que mesmo com o cenário de aumento do tributo, havia risco de o governo ter que ampliar o contingenciamento, atualmente em R$ 38,9 bilhões, cenário completamente diverso do que defendiam alguns integrantes do governo há duas semanas, que falavam em liberar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Essa hipótese dependia da calibragem da alíquota que seria fechada. Outra fonte governamental, contudo, disse que está descartada a hipótese de ampliação do bloqueio de gastos federais.

A escolha do PIS/Cofins ocorre porque o tributo maior entra em vigor imediatamente, sem ter que esperar 90 dias como no caso da Cide. Além disso, não é dividido com Estados e Municípios. O presidente Michel Temer cedeu aos apelos da equipe econômica e do setor de etanol, que também pedia a elevação do tributo sobre a gasolina para melhorar as condições de competitividade no mercado.

A queda da inflação, que está bem abaixo da meta em 12 meses, e da própria gasolina, favoreceram a decisão de Temer, que viu uma janela para ter ganho fiscal com menor impacto na opinião pública. Contas reveladas por fontes apontam que a cada R$ 0,01 a mais de tributo na gasolina, a arrecadação sobe R$ 440 milhões por ano. No caso do diesel, se subir também, o ganho é de R$ 530 milhões.

O governo seguirá avaliando o cenário fiscal. Em outros momentos, já se falou em outras possibilidades de elevação de carga tributária, como alta do IPI, que também pode ser feita por decreto.

Fonte: Valor