7 passos para se prevenir de assaltos na estrada

Assaltos na estrada são uma preocupação frequente do transportador. A ação de quadrilhas especializadas em roubo de cargas resultou, em 2018, no...

Leia mais...
Sono irregular é realidade de 40% dos caminhoneiros

A qualidade do sono do caminhoneiro que viaja por rodovias brasileiras está aquém do que é considerado saudável...

Leia mais...
O Vale-Pedágio é obrigatório?

O custo do pedágio não pode estar embutido no valor do frete contratado, é o que determina a lei nº 10.209, em 23...

Leia mais...
Entenda os riscos de rebaixar seu caminhão

Alterar as características originais dos veículos é comum entre muitos motoristas, principalmente os mais jovens....

Leia mais...

aaabcamAbr2019 cadastramento caminhoneiros

palavra presidente

 

Entidades discutem imposto sindical após extinção da contribuição compulsória

Na contramão da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, e determinou facultativa a cobrança do imposto sindical, os sindicatos vem se articulando para tentar manter sua principal fonte de renda. O Ministério do Trabalho deu aval para a cobrança do imposto com base em aprovação em assembleia de trabalhadores.

Para evitar a perda da receita obtida por meio da contribuição sindical, diversos sindicatos de todo o País estão orientado suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição. A ideia é que a cobrança volte a valer de forma ampla e irrestrita.

A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime. Para o governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa. A confusão está no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Abcam, José Fonseca, diz que o fim da contribuição compulsória torna os sindicatos mais representativos, acabando com os sindicatos de fachada. “Nosso entendimento é que a assembleia se organize para decidir sobre o custeio da estrutura sindical”. Ainda segundo Fonseca, a cobrança sindical cobrada de um motorista empregado é diferente de uma cobrança para o autônomo, que somente pagava quando precisava de algum serviço do sindicato. A Abcam defende também a regulamentação da cobrança assistencial, que beneficia o caminhoneiro de todos os serviços prestados por uma entidade.

 Pela reforma trabalhista permaneceu a obrigação legal de os sindicatos negociarem instrumentos coletivos, mas sem custeio assegurado. Assim, cabe aos sindicatos aprovar em assembleias as reivindicações econômicas e sociais, os respectivos instrumentos coletivos e a forma de custeio das atividades sindicais.

 

Por Ascom/Abcam

 

 

 

Captura de Tela 2018 06 19 as 10.18.18

Assine a nossa newsletter

*campos obrigatórios

Projetos





logo despoluir



Federações Parceiras

logo fecamSPLOGO MARCA FETAC 01Fecam RS