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Inúmeras têm sido as matérias jornalísticas que atribuem exclusivamente à greve dos caminhoneiros a piora dos indicadores de inflação e atividade econômica no segundo semestre do ano. Mas essas avaliações precisam ser melhor qualificadas para que não pareça que estávamos numa fase vigorosa da nossa economia e que, de um dia para o outro, a paralisação dos caminhoneiros foi responsável por um revés que a jogou numa profunda desaceleração.

Antes de mais nada, é importante lembrar o porquê de se realizar uma greve. Algumas vezes, as greves se tornam uma manifestação política. Em outras, como forma de pressão para se obter condições dignas de trabalho e por melhores salários. Ainda existem aquelas que são utilizadas contra mudanças em direitos já assegurados e até para derrubar políticos. Ou seja, a greve, apesar de incomodar e atrapalhar muitos setores, se torna um mecanismo fundamental para a manutenção de direitos.

Diferentemente do que está sendo divulgado, a greve dos caminhoneiros teve uma curta duração e seus efeitos foram sentidos na inflação de junho, por conta do desabastecimento momentâneo versus a manutenção da demanda, mas tais efeitos são pontuais e de curtíssimo prazo, uma vez que, ainda durante o próprio mês de junho, o abastecimento foi retomado e os preços voltaram ao patamar anterior à greve.

Em relação à atividade econômica, vincular quedas de até 10% nos setores produtivos a uma greve de poucos dias é distorcer o contexto histórico de execução equivocada da macroeconomia e tapar os olhos para as más escolhas em termos de política fiscal do atual governo e também dos anteriores.

Enquanto muitos criticam os custos do programa de subsídio ao diesel, que é o principal insumo de uma categoria que trabalha há anos em regime de trabalho desumano e de imenso sacrifício pessoal, esquecem-se do impacto de R$ 68 bilhões em 5 anos da desoneração desordenada da folha de pagamentos, do aumento de R$67 bilhões dos servidores públicos federais apenas entre 2016 e 2018, do crescimento de quase 300% dos gastos com auxílio moradia para os juízes do país inteiro com ou sem moradia própria, entre outras medidas extremamente questionáveis diante de uma carga tributária que recai primordialmente sobre quem produz e transporta no Brasil são esquecidos.

Portanto, esse desconcerto geral no país não é culpa somente da greve dos caminhoneiros, e sim, da falta de gestão de nossos governantes que não encontram meios de economizar as despesas do Estado e optam por onerar ainda mais os contribuintes. Lembrando que, no Brasil, pagamos uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

José da Fonseca Lopes - presidente da Abcam

Quem conhece a vida do caminhoneiro autônomo brasileiro compreende o motivo de tanta insatisfação. Falta de infraestrutura e segurança nas rodovias, de pontos de descanso, falta de cumprimento da Lei do Caminhoneiro, o frete defasado e mais recentemente um novo aumento sobre os combustíveis. São inúmeras as razões que tornam tão transparente o descontentamento da categoria.

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, o presidente da CNT, Clésio Andrade, apresentou a sua visão de futuro para o crescimento econômico do Brasil. De fato, é preciso modernizar as relações de trabalho no país. É preciso fazer o Brasil voltar a crescer, e ele, como representante do transporte brasileiro enxerga com notoriedade essa necessidade.

As notícias não andam nada boas para os transportador autônomo de cargas. Além do recente aumento dos impostos sobre o óleo diesel, na última quinta-feira, dia 27, o governo informou que vai cortar o dinheiro destinado ao PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, voltado para obras de infraestrutura. 

Nesta semana, cheguei a Brasília com uma agenda cheia a cumprir. Dentre alguns compromissos que considero bastante relevantes estavam a posse dos novos diretores da ANTT e a reunião deliberativa na Câmara dos Deputados.
Durante a solenidade na ANTT, tive a oportunidade de me encontrar com políticos e representantes de diversos segmentos do setor. Mas uma coisa me chamou a atenção: a ausência de representantes do transporte autônomo de cargas.

Em seguida, houve uma reunião deliberativa na Câmara dos Deputados para atender à solicitação do Deputado Covatti Filho (PP/RS), que requer a realização de audiência pública para debater sobre o refinanciamento e operações contratadas no Programa BNDES Procaminhoneiro e PSI.

Considerei um momento oportuno para levarmos adiante a nossa angústia diante da falta de comprometimento por parte do BNDES e das agências financeiras. É imprescindível continuarmos nossa luta para que Lei dos Caminhoneiros seja cumprida.

Mas lamentavelmente, percebi a ausência de nossos colegas representantes do transporte autônomo de cargas. Confesso que esperava mais união, mais vontade e persistência, principalmente após a criação do Fórum TRC, ambiente o qual nos proporciona trabalhar juntos.

Ainda assim, a duras penas conseguimos o quórum suficiente de parlamentares para aprovar o requerimento e teremos, no próximo dia 13 de agosto, mais uma oportunidade de sermos ouvidos.

Conto com a presença de todos os parlamentares e, principalmente, com todos os representantes do setor de transporte autônomo de cargas. Que mesmo com tantas dificuldades, nenhum de nós deixemos de lutar pelo que é nosso de direito.

Grande abraço,

José da Fonseca Lopes

Uma semana após a primeira reunião do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (RTC) conseguimos um feito esperado por todos os caminhoneiros autônomos: o efetivo cumprimento da Lei 13.103 no que tange o refinanciamento dos caminhões adquiridos pelo programa Procaminhoneiro até dezembro do ano passado. 

Na última sexta-feira, dia 3, o BNDES soltou uma nota autorizando os bancos a refinanciarem a dívidas de seus clientes. Agora, os autônomos podem ficar mais tranquilos e passar a negociar diretamente com seus gerentes. Confesso que não esperava tanta celeridade por parte do BNDES, sinal de que a construção do Fórum veio mesmo a calhar. 

No próximo encontro, os membros do Fórum pretendem continuar a discutir sobre a insistência de alguns Estados Federativos em cobrar o pedágio daqueles caminhões que possuem seu eixo suspenso e a infraestrutura dos pontos de parada nas rodovias nacionais. 

Ao que tudo indica, a força e a união dos caminhoneiros autônomos vêm fazendo o Governo realmente cumprir com sua palavra. Precisamos agora, reforçar as fiscalizações feitas pela ANTT e pelo Ministérios dos Transportes. Queremos que as leis sejam cumpridas e que o caminhoneiro possa exercer sua profissão com segurança e estabilidade. 

A próxima reunião está marcada para o dia 22 de julho e eu estarei lá para lutar pelos interesses de todos os caminhoneiros autônomos. Espero voltar com mais notícias boas a celebrar!

Um abraço,

José da Fonseca Lopes

Nos últimos meses houve uma grande movimentação entre representantes do setor de transporte rodoviário de cargas e representantes do governo. Muito se fez para que a Lei dos Caminhoneiros fosse aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Mas e agora? O que fazer para que essa normativa realmente seja eficaz?

Na última sexta-feira, dia 29, foi o último dia para que pudéssemos enviar nossas sugestões para a concepção da tabela referencial de frete. Nesse mesmo dia, foi realizada a audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para apresentar a metodologia a ser utilizada na criação da referida tabela. A descrença na eficácia desta tabela é tão grande, que pouco mais de meia dúzia de pessoas compareceram à audiência.

Assim como a tabela de frete, a isenção de pedágio para cada eixo suspenso, a identificação e criação dos pontos de descanso, a regulamentação da carga horária de trabalho e o refinanciamento de caminhões pelo BNDES correm sérios riscos de ficar apenas em conversa para “boi dormir”.  Se não houver fiscalização por parte do poder público, poderemos ter mais uma lei ineficaz e ficar na mesma situação que estamos há anos, sem segurança, sem respeito, sem qualidade de vida.

E quando falamos em fiscalizar, queremos dizer colocar os agentes em campo, fazer parcerias e convênios com os governos estaduais e seus agentes, estabelecer linhas de comunicação eficazes entre esses agentes e permitir que a lei seja aplicada quer em estradas federais ou estaduais com o mesmo rigor e eficácia.

Ainda sim, estou esperançoso de que desta vez, as coisas tomem o rumo certo. A criação do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Carga tende a ser um grupo que, além de servir de consulta, pelo Governo, das medidas a serem tomadas, também será um mecanismo a mais de defesa dos direitos dos caminhoneiros.

Não podemos deixar que essa Lei, que tanto nos esforçamos para ser aprovada, seja ignorada por quem quer que seja: governo, concessionárias, empregadores ou autônomos.

 

José da Fonseca Lopes

Ao fazermos uma análise deste primeiro semestre de 2015, constatamos muitas dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros de todo o país. A falta de uma legislação que regulamentasse o exercício da nossa profissão fez com que as rodovias de todo o país fossem paralisadas, para que, assim, o governo escutasse nossas reinvindicações.

Após a repercussão nacional de nossa luta, conseguimos ser ouvidos pelo Governo e, assim, obtivemos a sanção da Lei 13.103/15 – mais conhecida como a Lei dos Caminhoneiros. Agora, os pontos de descanso foram estendidos e temos a isenção de pedágio nas rodovias federais para cada eixo suspenso de veículos que circularem vazios, dentre vários outros benefícios que a nova regulamentação nos proporciona.

Infelizmente, não tivemos a aprovação da tabela mínima de frete, mas, como eu havia dito, era algo já previsto. Segundo especialistas do Governo, a criação desta tabela seria ilegal e de difícil implementação, já que cada região do país tem suas peculiaridades.

Na última sexta-feira (24), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Resolução n°,4.681, que autoriza a realização de estudos que viabilizem a criação de uma tabela referencial para a cobrança do frete em todo o país.

A Abcam está na torcida para que a intenção da ANTT seja bem-sucedida. Vamos aguardar o levantamento realizado por eles e, sequencialmente, a divulgação desta tabela.

José da Fonseca Lopes

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